Em um esforço para ajudar a reduzir o lixo plástico, o governo japonês está procurando proibir legalmente os varejistas de distribuir sacolas plásticas aos compradores gratuitamente. O ministro do Meio Ambiente, Yoshiaki Harada, anunciou em uma coletiva de imprensa em 3 de Junho que o ministério pretende garantir que a Diet promulgue em 2020 um projeto de lei relevante, que terá como alvo todos os varejistas, incluindo supermercados, lojas de conveniência e lojas de departamentos.
“De certa forma, é difícil aprovar uma legislação que meta uniformemente os operadores de negócios relevantes, mas gostaríamos de tentar ganhar sua compreensão”, disse Harada.
Centenas de milhares de toneladas de sacolas plásticas são usadas atualmente no Japão por ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Sob a legislação que está sendo considerada, os varejistas seriam obrigados a cobrar os clientes por sacolas plásticas, em princípio e os operadores de negócios teriam permissão para fixar os preços de tais sacolas de compras a seu próprio critério.
O Ministério do Meio Ambiente analisará as regras para garantir que os lucros obtidos com sacolas plásticas possam ser usados para cobrir os custos da proteção ambiental após a dedução do custo de compra dessas sacolas dos fabricantes.
O impacto do lixo plástico no mar sobre o meio ambiente está representando um desafio global. Medidas para reduzir esse lixo provavelmente serão um tópico chave na próxima cúpula do Grupo dos 20 principais países e regiões a ser realizada em Osaka no final deste mês. O Ministério do Meio Ambiente está pronto para iniciar consultas específicas com ministérios e agências envolvidas, bem como organizações do setor, com o objetivo de proibir legalmente a distribuição gratuita de sacolas plásticas de compras.
Ainda assim, há algumas questões que precisam ser abordadas, como a punição para empresas que violam a lei e se as sacolas plásticas feitas de plantas em vez de petróleo devem estar sujeitas a essa proibição legal.
A lei sobre a promoção da coleta seletiva e reciclagem de contêineres e embalagens obriga as empresas que distribuem pelo menos 50 toneladas de sacolas plásticas e contêineres por ano aos consumidores a informarem até que ponto atingiram sua meta de reduzir essas sacolas e contêineres à central governo. No entanto, permanecem questões sobre a eficácia de tal medida, porque os operadores de negócios sujeitos à lei só são obrigados a fazer esforços para atingir seus objetivos.
Vale lembrar que no Brasil, muitos supermercados e lojas de diversos ramos chegaram a não distribuirem sacolas plasticas gratuitamente, cobrando alguns centavos por unidades vendidas aos seus clientes. Além disso, houveram várias iniciativas para que fossem usadas sacolas feitas de pano, celulose, fibra de cana-de-açucar e até de um material plástico mais duradouro, para que as pessoas possam reaproveita-las por mais tempo em novas idas ao comércio.
Fonte: The Mainichi
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